APRESENTAÇÃO
DO EVENTO
As Fundações de Apoio são
instituições criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino,
extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de
interesse das Universidades, Institutos, e também de instituições de pesquisa.
Segundo o CONFIES - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às
Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica no Brasil,
mais de 94% da produção cientifica é realizada nas universidades públicas e
essas são viabilizadas graças ao apoio administrativo das Fundações de Apoio
que permite aos pesquisadores se ocupar exclusivamente das questões técnicas
das pesquisas científicas e tecnológicas.
Nos últimos anos têm se
intensificada a relação entre as Fundações de Apoio e as Universidades
Estaduais do Estado do Paraná, por meio do aumento de parcerias estabelecidas
para execução conjunta de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação
científica e tecnológica. Por conta disso e por falta de legislação estadual
que regulamente essas relações, em 2021, o Governo do Estado assinou a Lei nº 20537,
de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre as relações entre as Instituições de
Ensino Superior, os Hospitais Universitários e os Institutos de Ciência e
Tecnologia públicos do Estado do Paraná e suas Fundações de Apoio.
Diante desse cenário, e considerando
que as Fundações de Apoio do Estado são parceiras entre si, planejamos promover
encontros com outras Fundações de Apoio para trocar experiências, fomentar
alianças estratégicas, praticar benchmark e debater temas de interesse das
Fundações com participação de órgãos como Ministério Público e Tribunal de
Contas, e outros atores importantes para as Fundações.
Como marco inicial dessa ação
estratégica, estamos organizando o I Encontro Estadual das Fundações de Apoio
ás IES do Paraná, um evento para debater diversos assuntos de caráter
conjuntural, estratégico e técnico relacionados à Lei Estadual nº 20537/2021
e para fortalecer o aprendizado com uma programação sobre Tributação das
Fundações, Lei Geral de Proteção de Dados e uso de Ferramentas Estratégicas
para a gestão das Fundações.
Dessa forma, teremos a oportunidade
de debater problemas comuns, fazer alianças estratégicas e estabelecer
parcerias para estabelecer uma gestão mais estratégia e eficiente nas
Fundações.
Objetivos
Principais:
1. Reunir os atores sociais das
Fundações de Apoio e das Universidades Estaduais do Paraná que atuam com
parcerias, convênios e acordos de cooperação, para debater os diversos assuntos
de caráter conjuntural, estratégico e técnico relacionados à Lei Estadual nº 20537/2021,
com participação da SETI – Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, TCE-PR
– Tribunal de Contas do Estado do paraná e Ministério Público Estadual.
2. Fomentar a prática de Benchmarking
entre as Fundações, com uma análise profunda das melhores práticas usadas por
elas e que podem ser replicadas.
3. Proporcionar esclarecimento
com conteúdo e orientação quanto à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e
quanto à tributação das Fundações de Apoio em questões ligadas à isenções e
imunidades.
4. Proporcionar curso de
capacitação no uso de ferramentas estratégicas para uma gestão mais
profissional e eficiente das Fundações.